Projeto Berço das Águas apoia gestão territorial de povos indígenas de MT

O Berço das Águas, projeto patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, soma forças a uma parceria histórica entre os povos indígenas da bacia hidrográfica do Juruena e a Operação Amazônia Nativa (OPAN), primeira organização indigenista do país. Desde sua edição inaugural, em 2011, o projeto tem contribuído com a gestão territorial e ambiental dos povos que habitam a região.

A quarta edição do Berço das Águas trabalha com os povos Rikbaktsa e Apiaká. Além da gestão e proteção territorial, as ações visam o fortalecimento de organizações indígenas e de cadeias de valor da sociobiodiversidade. A atuação envolve três terras indígenas Rikbaktsa (TI Erikpatsa, TI Escondido e TI Japuíra) e uma Apiaká (TI Apiaká do Pontal e Isolados), somando um total de 1.387.033 hectares. Esses territórios estão localizados na região de formação de dois importantes rios amazônicos, o Juruena e o Tapajós.

Durante o período de três anos, entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026, estão previstas ações de monitoramento e proteção dos territórios; manejo sustentável de recursos naturais; geração de alternativas econômicas e fortalecimento das organizações indígenas. “O projeto vai apoiar e equipar os sistemas comunitários de vigilância, realizar capacitações, viabilizar a participação dos indígenas em eventos e fóruns nacionais e regionais, apoiar a estruturação da atividade de coleta da castanha do Brasil na TI Apiaká do Pontal, realizar diagnóstico sobre o potencial do turismo de base comunitária e facilitar a elaboração de protocolos de visitação nos territórios Rikbaktsa e Apiaká”, comenta Artema Lima, indigenista da OPAN e coordenadora do projeto Berço das Águas.

Essas iniciativas fazem parte da implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) dos territórios Rikbaktsa e da elaboração da segunda etapa do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados. O PGTA é uma publicação feita pelos povos de acordo com suas respectivas culturas, uma espécie de diagnóstico do presente com projeções para o futuro. Reúne instrumentos de gestão (etnomapeamento e etnozoneamento) para um manejo sustentável do território e constitui uma importante ferramenta política para negociações e visibilidade indígena. A OPAN tem larga experiência na facilitação desse processo, contribuindo com metodologias e práticas que auxiliam os povos durante a elaboração dos seus PGTAs.

“É uma ferramenta que apresenta uma série de pactuações e acordos internos. São planejamentos pensando na gestão do território, não só no aspecto social, mas também ambiental. É um instrumento de luta política que reúne as principais diretrizes de cada povo no que diz respeito à história, organização social e política, cultura, educação, saúde, geração de renda, vigilância, monitoramento, alimentação… Enfim, possibilita olhar o passado, o presente e planejar ações para que o território possa ser manejado e cuidado para as futuras gerações”, explica Artema Lima.

Nas edições anteriores do projeto Berço das Águas, entre 2011 e 2020, a OPAN facilitou a elaboração e a implementação de PGTAs em cinco terras indígenas da bacia do Juruena (Manoki, Myky, Pirineus de Souza, Tirecatinga e Rikbaktsa). Foram definidas diretrizes, elaborados diagnósticos participativos, calendários sazonais, etnomapeamentos e etnozoneamentos, acordos para o uso e ocupação dos territórios, além de diversas formações e ações que contribuíram com a educação ambiental, segurança alimentar, apoio aos rituais e proteção e monitoramento dos territórios.

“A continuidade do projeto Berço das Águas vai permitir ampliar o apoio aos povos da bacia do Rio Juruena. A implementação dos planos de gestão possibilita trazer alternativas de geração de renda, maior participação da juventude, fortalecimento das organizações indígenas, além de contribuir para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) no estado de Mato Grosso”, avalia Artema Lima.

Bacia do Juruena

Salto Augusto, rio Juruena - Guilherme Ruffing-OPAN

Vivem na bacia do Juruena os povos Myky, Manoki-Irantxe, Enawene Nawe, Nambikwara, Bakairi, Rikbaktsa, Kayabi, Apiaká, Munduruku e Paresi, além de grupos isolados. Esses povos habitam 22 terras indígenas, o que representa 25% dos territórios indígenas de Mato Grosso, estendendo-se por uma área equivalente a 27% da bacia e abarcando 17 municípios.

“As terras indígenas são as áreas mais conservadas da região. Elas atuam de forma considerável na regulação do clima, mantendo o estoque de carbono, assegurando a diversidade da fauna e da flora e a conservação de florestas em toda a bacia. São ilhas de conservação em meio ao contexto de pressões e ameaças, especialmente empreendimentos hidroelétricos, agronegócio e mineração. Os territórios indígenas são extremamente importantes para a conservação da sociobiodiversidade no estado de Mato Grosso e no Brasil”, conclui Artema Lima.

Iamagem: Ana Caroline de Lima/OPAN