Federação canavieira defende PEC dos Biocombustíveis no Ministéro da Agricultura

A competitividade do etanol no Brasil está ameaçada, com impacto inclusive sobre o preço de outros produtos derivados da cana, como o açúcar, depois da mudança fiscal que limitou e igualou o ICMS dos biocombustíveis com a gasolina.

A fim de corrigir esse mal, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) incluiu na pauta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura (Mapa), na última quinta-feira (30), a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2022), aprovada no Senado e que deve ser votada na Câmara dos Deputados ainda está semana. 

A PEC prevê um regime fiscal diferenciado para favorecer os biocombustíveis em comparação aos combustíveis fósseis pelos próximos 20 anos.

"Tivemos a oportunidade de ressaltar sobre a importância da sociedade ter o entendimento da PEC quanto à competitividade do etanol ante à gasolina. Além da esfera ambiental, a produção desse biocombustível significa empregos, geração de renda e riqueza para o país.

São externalidades positivas que devem ser mais evidenciadas, sobretudo na Constituição Federal", disse Paulo Leal, presidente da Feplana na Câmara do Setor no Mapa, presidida por Mário Campos, da Siamig.