Quais são os impactos da redução do ICMS para o consumidor?

O Governo Federal aprovou uma proposta de limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com relação à energia elétrica. A matéria estabelece um teto que pode variar de 17% a 18%, dependendo da localidade, para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e gás nacional. Diante disso, a estimativa inicial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) era de que a conta de luz tivesse uma redução de 10% a 12% após a aprovação da proposta.

Segundo o engenheiro eletricista e fundador da Enecel Energia, Raimundo de Paula Batista, a proposta tem como principal ponto a mudança na bandeira tarifária e já reflete no bolso do cliente. "A maior redução de preço que os consumidores de uma forma geral tiveram foi com a questão da bandeira, que passou a ser não bandeira de crise, mas bandeira verde, que é de menor custo para as pessoas".

Para ele, a expectativa é de que a tarifa praticada por todas as distribuidoras em 2022 seja menor, em comparação com o mesmo período de 2021, já que até o mês de abril deste ano houve a incidência da tarifa de crise hídrica.

"O cenário previsto para o setor elétrico no final do ano é realmente de preços baixos, causando impactos positivos a todos nós. Essa situação reflete o que aconteceu ao longo dos últimos meses, com a recuperação dos nossos reservatórios, a partir de uma situação hídrica muito favorável. Assim, devemos ter um final de ano sem muita surpresa, no qual os preços devem se manter em patamares bem razoáveis comparando com o do ano passado", prevê Raimundo Batista.

Foto divulgação Clik Petróleo o Gás